Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CÓDIGOS

NÚMERO: 1.909/2011

DATA: 31/03/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL - LEI N° 1.909/2011

PDF

HTML

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2.176

DATA: 28/03/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2161

DATA: 29/12/2015

EMENTA:
REPUBLICA O ART 1º E O ANEXO I DA LEI 2.161 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

PDF

HTML

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2175

DATA: 10/03/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA MORATÓRIA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1137

DATA: 25/08/1997

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O LAR IRMÃ PIEDADE OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 2160

DATA: 29/12/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA E ORGANIZA SEU FUNCIONAMENTO ESPECIFICANDO AS ATIVIDADES DOS INTEGRANTES, SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2152

DATA: 16/12/2015

EMENTA:
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE VENCIMENTO DE COORDENADOR E DIRETOR DE ESCOLA.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.124

DATA: 30/06/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, INSTITUL A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIA CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML