Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1871

DATA: 18/07/2010

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1629/2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2018

DATA: 26/02/2013

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO PARA 2013.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2017

DATA: 26/02/2013

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 201.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 112

DATA: 05/03/1979

EMENTA:
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES – COE

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CÓDIGOS

NÚMERO: 1415

DATA: 08/08/2001

EMENTA:
AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 9504

DATA: 30/09/1997

EMENTA:
LEI ELEITORAL

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CÓDIGOS

NÚMERO: 1744

DATA: 12/06/2007

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, INSTITUI O PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2011

DATA: 11/03/2012

EMENTA:
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2007

DATA: 20/09/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "5" DO BAIRRO SANTA CRUZ DE RUA CIRÍCO JOSÉ SERAFIM.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2006

DATA: 20/09/2012

EMENTA:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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