Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CÓDIGOS

NÚMERO: 1965

DATA: 03/05/2012

EMENTA:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JANAÚBA

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OUTRAS

NÚMERO: 1964

DATA: 03/05/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PINTURA DAS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1963

DATA: 23/04/2012

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO GORUTUBA - ASSIEG.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1962

DATA: 23/04/2012

EMENTA:
AUTORIZA PERMUTAR O LOTE 04 DA QUADRA 01 COM O LOTE 05 DA QUADRA 01 PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E JUSTIÇA Nº 226.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1961

DATA: 03/04/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "SETE" DO BAIRRO RIO NOVO DE RUA ANASTÁCIA BASTOS DA SILVA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1960

DATA: 03/04/2012

EMENTA:
ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JANAÚBA.

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SOCIAIS

NÚMERO: 1959

DATA: 26/03/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI Nº. 1.030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1958

DATA: 26/03/2012

EMENTA:
ALTERA VENCIMENTOS BASE NO ANEXO I DA LEI 1.716/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ALTERADO PELA LEI 1.918/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1957

DATA: 26/03/2012

EMENTA:
ALTERA O ANEXO V DA LEI 1.718/2007, ACRESCENTADO PELA LEI 1.919/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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SAÚDE

NÚMERO: 1956

DATA: 15/03/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUCAS.

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