Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1751

DATA: 12/03/2008

EMENTA:
DA DENOMINACAO AO CAMELODROMO SITUADO NA AVENIDA MANOEL ATAIDE.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1750

DATA: 12/03/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 1749

DATA: 12/03/2008

EMENTA:
DESCARACTERIZA OU DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, CONVERTENDO-O EM BEM DOMINIAL.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1748

DATA: 28/12/2007

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1747

DATA: 06/12/2007

EMENTA:
ALTERA A LEI Nº. 1.090 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO SOCIAL.

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OUTRAS

NÚMERO: 1746

DATA: 06/12/2007

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1745

DATA: 06/12/2007

EMENTA:
DA NOVA REDACAO A LEI Nº. 958 DE 10 DE MARCO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1743

DATA: 06/12/2007

EMENTA:
ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 1.700 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

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OUTRAS

NÚMERO: 1742

DATA: 06/12/2007

EMENTA:
CRIA O FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1741

DATA: 26/11/2007

EMENTA:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO".

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