Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1729

DATA: 16/08/2007

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO EMPREGO E DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSA DE ESTAGIO NO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1728

DATA: 16/08/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS TODOS PELA TERRA DE JANAUBA - ACTJ.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1727

DATA: 09/07/2007

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 1726

DATA: 01/06/2007

EMENTA:
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO NAS VIAS PUBLICAS E DE USO PUBLICO INTERNO E EXTERNO PARA VEICULOS DE PESSOA COM DEFICIENCIA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1725

DATA: 01/06/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DO REASSENTAMENTO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANCA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1724

DATA: 01/06/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOM JOSE MAURO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1723

DATA: 01/06/2007

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A PARTICIPAR DA ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS-SERRATUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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