Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1739

DATA: 22/10/2007

EMENTA:
ALTERA ANEXO I, II, E III DA LEI 1.650 DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1738

DATA: 25/09/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE JANAUBA A SOCIEDADE DE INTEGRACAO E LUTA PELA VIDA - ONG SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1737

DATA: 25/09/2007

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "40" NO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1736

DATA: 25/09/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE JANAUBA A ASSOCIACAO DOS CONDUTORES DE TAXIS DE JANAUBA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1735

DATA: 13/09/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE JANAUBA A ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DAS LAVADEIRAS DO RIO GORUTUBA - ASMOLAV.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1734

DATA: 06/09/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE JANAUBA A ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO CANAA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1733

DATA: 06/09/2007

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO IZAIAS PEREIRA A DENOMINACAO DE RUA WALDIMIR TELES DE MENEZES.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1732

DATA: 06/09/2007

EMENTA:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA A VALORIZACAO DA POPULACAO GORUTUBANA, NEGRA E QUILOMBOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1731

DATA: 06/09/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E CULTURAL DE JANAUBA/MG - ADEC.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1730

DATA: 06/09/2007

EMENTA:
DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO IV DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JANAUBA, PARA O PERIODO DE 2008 A 2009.

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