LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 1471
DATA: 10/04/2002
LEI
EMENTA:

CRIA OBRIGATORIEDADE DE PORTE DO BILHETE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS - SAPP E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF
CONSELHOS
NÚMERO: 1470
DATA: 10/04/2002
LEI
EMENTA:

INSTITUI A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DE JANAUBA/MG.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1.469
DATA: 10/04/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAUBA - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1466
DATA: 26/03/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 30 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1465
DATA: 26/03/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNCIPIO DE JANAUBA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1464
DATA: 22/03/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1463
DATA: 15/03/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "FERROVIARIA", QUE DA INICIO NA RUA BOM JESUS E TERMINA NA RUA JUSTINO PEREIRA BRITO, NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO A DENOMINACAO DE RUA JANUARIO CAMPOS BISPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1462
DATA: 15/03/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "12", QUE DA INICIO NA RUA NILSON SILVA E TERMINA NA AVENIDA SANITARIA, NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA AMBROSIO MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1461
DATA: 15/03/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA PIRANHA I, QUE DA INICIO NA RUA PAJEU E TERMINA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA A DENOMINACAO DE RUA CIRILA MARIA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1.459
DATA: 08/03/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PROPRIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login