LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

LOGRADOUROS
NÚMERO: 1448
DATA: 31/12/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA 11 NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA NILTON CANGUSSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1447
DATA: 31/12/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA ALVES BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1446
DATA: 24/12/2001
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.002.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1445
DATA: 24/12/2001
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO DE 2002 A 2005

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1444
DATA: 21/12/2001
LEI
EMENTA:

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.127 DE 18 DE JUNHO DE 1997 QUE AUTORIZA A CRIACAO,TRANSFERENCIA E REATIVACAO DE PONTO DE TAXIS E INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE TAXIMETROS E DA OUTRAS PR

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1443
DATA: 21/12/2001
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INICIATIVA DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERACAO DE RECURSOS MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1441
DATA: 07/12/2001
LEI
EMENTA:

CRIA O BAIRRO JACAREZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1438
DATA: 28/11/2001
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO KARTISTA NORTE MINEIRA- ASKANORT E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1439
DATA: 20/11/2001
LEI
EMENTA:

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.163 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1437
DATA: 20/11/2001
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2001.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login