DA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE QUEM-QUEM A DENOMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DAUL SOARES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A CRECHE CANTINHO FELIZ A DENOMINACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL AMARILDO TEIXEIRA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A ATUAL ESTRADA DO BAIRRO JACAREZINHO A DENOMINACAO DE AVENIDA GENTIL LOPES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A ATUAL RUA "330" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA ANITA SANTOS CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A ATUAL RUA "6" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS JOSE SERAFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A AGENCIA JANAUBENSE DE URBANIZACAO, DESENVOLVIMENTO E AMPARO - AJUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL APRISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SINDICATO RURAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A ATUAL RUA "M" DO BAIRRO BARBOSA, A DENOMINACAO DE RUA SILVESTRE BISPO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL N° 1.465, DE 26 DE MARCO DE 2002, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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