Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1641

DATA: 26/09/2005

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA Nº 01 DE JANAUBA(MG) "CONSEP-1/12ª CIA PM IND" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1640

DATA: 26/09/2005

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JACAREZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1639

DATA: 25/08/2005

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS GERAIS (UNIAOGERAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1638

DATA: 25/08/2005

LEI

EMENTA:

DA A ATUAL RUA "N" DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA FELICIA FERNANDES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1637

DATA: 30/06/2005

LEI

EMENTA:

DISPOE SOBRE CONTRATACOES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1636

DATA: 30/06/2005

LEI

EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1635

DATA: 15/06/2005

LEI

EMENTA:

INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO AS DEFICIENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.634/2005

DATA: 07/06/2005

LEI

EMENTA:

DÀ AO PRÉDIO DA PREFEITURA A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1634

DATA: 07/06/2005

LEI

EMENTA:

DA AO PREDIO DA PREFEITURA A DENOMINACAO DE "PREFEITO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1633

DATA: 07/06/2005

LEI

EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

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