PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1480
DATA: 20/06/2002
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS DO NORTE DE MINAS - ASFRUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1479
DATA: 20/06/2002
LEI
EMENTA:

CRIA O BAIRRO "PLANALTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
DOAÇÕES
NÚMERO: 1478
DATA: 20/06/2002
LEI
EMENTA:

PERMUTA IMOVEL

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1477
DATA: 27/05/2002
LEI
EMENTA:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1476
DATA: 21/05/2002
LEI
EMENTA:

CRIA A DIVISAO DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1475
DATA: 09/05/2002
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "8" NO BAIRRO SAUDADE A DENOMINACAO DE RUA MANOEL XAVIER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1474
DATA: 09/05/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTECAO DE PERIMETROS NO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1473
DATA: 09/05/2002
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO FEMININA UNIAO DO VALE DO GORUTUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1472
DATA: 10/04/2002
LEI
EMENTA:

ESTABELECER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROVIDENCIARA O EXAME DE AIDS NAS GESTANTES QUE ESTIVEREM EM ACOMPANHAMENTO PRE-NATAL NOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS DO MUNICIPIO.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1471
DATA: 10/04/2002
LEI
EMENTA:

CRIA OBRIGATORIEDADE DE PORTE DO BILHETE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS - SAPP E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login