PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2023.
NOMEIA A SERVIDORA KAREN GIANNINE ANTUNES DE SOUZA DO CARGO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL EM LICITAÇÕES.
EXONERA O SERVIDOR OSCAR APARECIDO PEREIRA MARTINS DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO
NOMEIA SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN PARA O BIÊNIO 2024/2026.
NOMEIA A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS FEITOSA DO CARGO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
NOMEIA O SERVIDOR EULER RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.
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