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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INFORMATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SETORES CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA ONLINE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCADAS DE ACESSO AO RIO GORUTUBA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DA ACADEMIA DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO E AMPLIAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA CEMEI ANJO DA GUARDA
CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA CARDIOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SUS, REFERENCIADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CEAE DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020