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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BARREIRO DA RAIZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO BECO PERNAMBUCO EM JANAÚBA/MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO CEMITÉRIO SAUDADE EM JANAÚBA/MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OLHO-VIVO DE JANAÚBA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INTERNET BANDA LARGA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, COM DOIS OPERADORES, SENDO UM CONDUTOR E UM MONITOR NAS LINHAS
PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, NAS QUANTIDADES CONFORME TABELA, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS ESPECIFICADAS NO PRESENTE INSTRUMENTO, GARANTINDO A SUA CONTINUIDADE NO MUNICÍPIO E A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES ATENDIDOS NO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CEAE
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
