Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.405

DATA: 09/10/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO “01”, NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA BERNARDINA MARIA DE JESUS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.404

DATA: 09/10/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO “02”, NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA TOMAZIA MARIA DE SOUZA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.403

DATA: 08/10/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.497,70 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E

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OUTRAS

NÚMERO: 2.402

DATA: 27/08/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS", ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2017 (QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.401

DATA: 25/08/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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