PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1418
DATA: 17/09/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA 8 DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA HERMINIO JOSE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 1415
DATA: 08/08/2001
LEI
EMENTA:

AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1416
DATA: 08/08/2001
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNCIPIO A ASSOCIACAO EDUCACIONAL BETEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS
NÚMERO: 1412
DATA: 30/07/2001
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1411
DATA: 09/07/2001
LEI
EMENTA:

DA AATUAL RUA 1 DO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA NILSON SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 1410
DATA: 09/07/2001
LEI
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE AUTORIZA DOACAO DE TERRENO CONDICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1409
DATA: 09/07/2001
LEI
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO.

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CONSELHOS
NÚMERO: 1.402
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1408
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA S DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA LOURENCO BARBOSA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 1407
DATA: 29/06/2001
LEI
EMENTA:

INSTITUI O SERVICO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO MUNICIPIO DE JANAUBA -MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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