LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
405
DATA:
16/06/1986
LEI
EMENTA:
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL O CLUBE DE MÃES "SANTA MÔNICA" DO LIONS CLUBE DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS
NÚMERO:
024/1972
DATA:
04/09/1972
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
11
DATA:
15/03/1971
LEI
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
OUTRAS
NÚMERO:
001/1949
DATA:
01/01/1949
LEI
EMENTA:
ESTABELECE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO, A VIGORAR DE 1° DE JANEIRO DE 1949 A 31 DE DEZEMBRO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.