Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

OUTRAS

NÚMERO: 1541

DATA: 12/08/2003

LEI

EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.370 DE 19 DE MARCO DE 2001.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1540

DATA: 12/08/2003

LEI

EMENTA:

AUTORIZA A PERMUTA DE AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PDF

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1539

DATA: 12/08/2003

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML

DOAÇÕES

NÚMERO: 1538

DATA: 17/07/2003

LEI

EMENTA:

AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF HTML

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1537

DATA: 03/07/2003

LEI

EMENTA:

ALTERA O INCISO VII DO ART. 44 DA SECAO VIII - DAS ISENCOES DA LEI 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

PDF HTML

MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1536

DATA: 03/07/2003

LEI

EMENTA:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML

DOAÇÕES

NÚMERO: 1535

DATA: 03/07/2003

LEI

EMENTA:

AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1534

DATA: 03/07/2003

LEI

EMENTA:

ESTABELECE SALARIO MINIMO E CONCEDE REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PDF HTML

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1532

DATA: 03/07/2003

LEI

EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1533

DATA: 16/06/2003

LEI

EMENTA:

AUTORIZA A PERMUTA DE AREA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PDF

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

Este site usa Cookies

Área do Cidadão

Recuperar Senha