PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1603
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1607
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "VINTE E QUATRO" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA ANTONIO CELESTINO DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
CONSELHOS
NÚMERO: 1606
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPCAO E A IMPUNIDADE.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1602
DATA: 28/06/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONCESSAO DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL E DE SERVICOS DE HEMODIALISE NO MUNICIPIO.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1601
DATA: 17/06/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1600
DATA: 17/06/2004
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA - PREVIJAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1599
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO MAES TECENDO VIDAS - AMTV DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1598
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1597
DATA: 25/05/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
DOAÇÕES
NÚMERO: 1596
DATA: 06/05/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login