Prefeitura Municipal de Janaúba

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Janaúba

Dados Gerais

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Documentos e Formulários

JANAÚBA

A Terra da Prosperidade

AEROPORTO

de Janaúba

POTENCIALIDADES

Econômica, Social e Ambiental

LOA/PPA

Consulta Pública

LEGISLAÇÃO

OUTRAS

NÚMERO: 2.921/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE

NÚMERO: 009/2026

DATA: 30/01/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2026

DATA: 15/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 005/2026

DATA: 12/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 203/2025

DATA: 11/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

PDF

COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1
2
3

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

127/2025

Sessão

19/12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SAÚDE

Processo

109/2025

Sessão

28/10/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTE DE CONSTÂNCIA BIENAL E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CEAE DE JANAÚBA

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SAÚDE

Processo

105/2025

Sessão

21/10/2025

CREDENCIAMENTO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REFERENCIADOS AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

98/2025

Sessão

25/09/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA AS OBRAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

EDUCAÇÃO

Processo

87/2025

Sessão

27/08/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM 6 (SEIS) ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

Secretaria

EDUCAÇÃO

Processo

85/2025

Sessão

22/08/2025

CONCORRÊNCIA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS NESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

83/2025

Sessão

07/08/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES DESTA PREFEITURA

Documentos

EDITAL

RETIFICAÇÃO

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

82/2025

Sessão

06/08/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA USINA DE ASFALTO E MÁQUINAS DE BLOCOS E BLOQUETES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

81/2025

Sessão

04/08/2025

CREDENCIAMENTO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCAIS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA MODALIDADE MARMITEX, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Documentos

EDITAL

RETIFICAÇÃO

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

79/2025

Sessão

24/07/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX

Documentos

EDITAL

AVISO

1
2
3
4

PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS

DATA PUBLIC.: 29/01/2026

EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

ARQUIVO

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022

DATA PUBLIC.: 25/09/2023