Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.570/2022

DATA: 09/09/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "TREZE" LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO CRUZ, DE RUA ISALTINO ANTÔNIO LOPES.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 2.568/2022

DATA: 06/09/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.562/2022

DATA: 01/09/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 2.564/2022

DATA: 01/09/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.567/2022

DATA: 05/09/2022

EMENTA:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.566/2022

DATA: 05/09/2022

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1875, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL CEMEI ALGODÃO DOCE, LOCALIZADO NA RUA PERCÍLIO BARBOSA, Nº. 216, BAIRRO ALGODÕES I, DE CEMEI IZABEL MARIA DE JESUS.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.563/2022

DATA: 01/09/2022

EMENTA:
CRIA O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.565/2022

DATA: 01/09/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE “PALÁCIO ADELINO PEREIRA DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.571/2022

DATA: 13/09/2022

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.569/2022

DATA: 09/09/2022

EMENTA:
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.320, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).”

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