Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.561/2022

DATA: 01/09/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO "BECO FEIJÃO BRAVO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE RUA NILZA BERNARDINA DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.560/2022

DATA: 01/09/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "29" LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JOSÉ CAITANO DE SOUZA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.556/2022

DATA: 22/08/2022

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU E REGIÃO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.555/2022

DATA: 22/08/2022

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE JANAÚBA.

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.554/2022

DATA: 22/08/2022

EMENTA:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ABAIXO RELACIONADA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.553/2022

DATA: 22/08/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “22”, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA ELZA MIRANDA CANGUSSU.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.552/2022

DATA: 22/08/2022

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.551/2022

DATA: 10/08/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.550/2022

DATA: 10/08/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.784,71 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO A

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.549/2022

DATA: 10/08/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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