Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.588/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 23, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA AURELINA MARIA DE JESUS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.590/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA "12", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.589/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO NEGRO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.597/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.587/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
INSTITUI DIA MUNICIPAL DA PAZ E CULTURA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.583/2022

DATA: 31/10/2022

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 15 DE MARÇO DE 2001.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.596/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA ASSINAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANÁUBA E A CEMIG, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE ANUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.585/2022

DATA: 31/10/2022

EMENTA:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.565, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA DE "PALÁCIO ADELINO PEREIRA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

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