Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.609/2022

DATA: 30/12/2022

EMENTA:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF

HTML

FERIADOS

NÚMERO: 2.608/2022

DATA: 23/12/2022

EMENTA:
ACRESCENTA O INCISO V, À LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

SAÚDE

NÚMERO: 2.604/2022

DATA: 05/12/2022

EMENTA:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF

HTML

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.600/2022

DATA: 05/12/2022

EMENTA:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O PROGRAMA " ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.603/2022

DATA: 05/12/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.606/2022

DATA: 08/12/2022

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.607/2022

DATA: 08/12/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.591/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.602/2022

DATA: 05/12/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO Á ATUAL RUA "U" LOCALIZADA NO BAIRRO BARBOSAS, DE RUA SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA.

PDF

HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.601/2022

DATA: 05/12/2022

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO MAÇÔNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMASP.

PDF

HTML