Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.605/2022

DATA: 08/12/2022

EMENTA:
RESERVA 20% DAS VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA PARA CANDIDATOS QUE TENHAM CURSADO, INTEGRALMENTE OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.634/2005

DATA: 07/06/2005

EMENTA:
DÀ AO PRÉDIO DA PREFEITURA A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 595/1990

DATA: 18/10/1990

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO LOCAL DESTA CIDADE DE ENGENHEIRO DR. MÁRIO SENA BRAGA.

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.598/2022

DATA: 22/11/2022

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.039,97 (NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.057/2013

DATA: 26/12/2013

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA O PERÍODO 2014-2017.

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.599/2022

DATA: 30/11/2022

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.595/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.636,50 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONS

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.592/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ABAIXO RELACIONADA.

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.593/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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OUTRAS

NÚMERO: 2.586/2022

DATA: 03/11/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA DE "RÔMULO SALES DE AZEVEDO", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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