Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.499

DATA: 20/01/2022

EMENTA:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 2.315, DE 29 DE MAIO DE 2019.

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.498

DATA: 20/01/2022

EMENTA:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO NÃO CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 2.490/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS

NÚMERO: 2.496

DATA: 13/01/2022

EMENTA:
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1459, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.497

DATA: 13/01/2022

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE E LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

OUTRAS

NÚMERO: 2.495

DATA: 05/01/2022

EMENTA:
INSTITUI O NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.494

DATA: 05/01/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "EM PROJETO", LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA ILDA BATISTA SANTOS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.493

DATA: 05/01/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO VEREDAS PARA ACADEMIA DA SAÚDE JÚNIO DA SILVA CALDAS.

OUTRAS

NÚMERO: 2.492

DATA: 05/01/2022

EMENTA:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VETERANO MILITAR".

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.491

DATA: 30/12/2021

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629/2005, DE 07 DE JUNHO DE 2005.

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2481

DATA: 08/12/2021

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.