Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.433/2021

DATA: 21/05/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2021.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.430

DATA: 18/03/2021

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS GORUTUBANAS NATOS E SEUS DESCENDENTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.431

DATA: 18/03/2021

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA / TERCEIRIZADOS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), NOS ATENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ABERTURA DE VALAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2.432

DATA: 09/04/2021

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MARATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.426

DATA: 08/01/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO “CORREDOR 10”, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA GERALDO ANTÔNIO MAIRINK.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.428

DATA: 15/02/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.427

DATA: 11/02/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.000,00 (SETENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FED

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1.940

DATA: 05/10/2011

EMENTA:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO)

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CONSELHOS

NÚMERO: 1.176

DATA: 27/03/1998

EMENTA:
MODIFICA A LEI 1.151 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA)

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OUTRAS

NÚMERO: 2.425

DATA: 08/01/2021

EMENTA:
ALTERA A LEI N. 1.756, DE 08 DE ABRIL DE 2008.(SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, PROCON, CONDECON E FMPDC)

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