Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 11

DATA: 15/03/1971

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.452

DATA: 19/08/2021

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.450

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.448

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS PÚBLICOS E LAZER NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NAS PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.447

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS DE JANAÚBA.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.446

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.445

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
ESTABELECE AS ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.444

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO JANAUBENSE, BEM COMO, ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.443

DATA: 05/07/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "F", NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, DE RUA JOSÉ CELESTINO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.456

DATA: 25/08/2021

EMENTA:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1672, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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