Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.318

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "N", NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA CRISPIANO MEDEIROS DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.317

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "I" NO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA IVO CAETANO DE SOUZA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.316

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "M" NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA JACINTA MARIA DE JESUS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.319

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
AUTORIZA DESPESA DE CO FINANCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA MICRORREGIÃO JANAÚBA/ESPINOSA, O RECEBIMENTO DO RECURSO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA, OS CRITÉRIOS DE REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.315

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA / TERCEIRIZADOS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), NOS ATENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ABERTURA DE VALAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.320

DATA: 25/06/2019

EMENTA:
ALTERA O ART. 1? DA LEI MUNICIPAL 1990 DE 2012, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.281

DATA: 28/08/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE OSTENTAÇÃO 299M CNPJ N? 30.033.000/0001-59

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.280

DATA: 28/08/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BICO DA PEDRA BRUTA - ABIP, CNPJ N? 21.374.764/0001-17.

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OUTRAS

NÚMERO: 2115

DATA: 12/05/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO DO TURÍSMO SUSTENTÁVEL - PMTS - E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.859

DATA: 15/04/2010

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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