Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.293

DATA: 05/11/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.300

DATA: 03/12/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2246 DE 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.293

DATA: 08/12/1999

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NESTE MUNICÍPIO

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OUTRAS

NÚMERO: 2.248

DATA: 29/12/2017

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1293, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2337

DATA: 23/08/2019

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE SETEMBRO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.336

DATA: 23/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "K", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.335

DATA: 23/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "L", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.334

DATA: 23/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "4", NO BAIRRO ESPLANADA, DE RUA ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.328

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.327

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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