Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.338

DATA: 07/10/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "N", NO BAIRRO SÃO VICENTE, DE RUA DOS VICENTINOS. PL 036/2019

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CÓDIGOS

NÚMERO: 1.270

DATA: 24/09/1999

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MEDIANTE DAÇÃO DE IMÓVEIS OU MÓVEIS NOVOS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.287

DATA: 04/10/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 2.245/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.286

DATA: 28/09/2018

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4? DA LEI MUNICIPAL N? 2.246/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.258

DATA: 05/04/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.306,864,04 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTI

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2292

DATA: 15/10/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2288

DATA: 04/10/2018

EMENTA:
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2279, DE 11 DO MÊS DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2018.

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