Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.355

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SETE", NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA OSMAN ANTUNES.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.351

DATA: 14/11/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2369

DATA: 30/12/2019

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2368

DATA: 30/12/2019

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.354

DATA: 18/12/2019

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACIJAN/NATAL MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2352

DATA: 06/12/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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SAÚDE

NÚMERO: 2353

DATA: 06/12/2019

EMENTA:
CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.342

DATA: 15/10/2019

EMENTA:
ALTERA A ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOS. CÂMARA MUNICIPAL

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.347

DATA: 15/10/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "PEDRO DO XORRÓ", NA COMUNIDADE MONTE ALTO II, DE RUA PEDRO LATALIZA FRANÇA.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.348

DATA: 14/11/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A DISPONIBILIZAR URNAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, EM LOCAIS VISÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 048/2019

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