Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.378

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.980.179,55 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.377

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.376

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.375

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA AS EMENDAS IMPOSITÍVAS DOS VEREADORES, BEM COMO, OS VALORES E ONDE SERÃO DESTINADOS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.374

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR AO PRÓXIMO DE JANAUBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.373

DATA: 11/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.372

DATA: 09/03/2020

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO PÚBLICO COM O CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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