Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.367

DATA: 23/12/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.366

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2019.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.364

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE EMPRESAS, COOPERATIVAS E CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS" NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.365

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "09", NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.361

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "9", NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.360

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML