Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.299

DATA: 03/12/2018

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL "BECO" PROJETADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE RUA RENNAN NICOLAS SILVA.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.296

DATA: 05/11/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.295

DATA: 05/11/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2294

DATA: 05/11/2018

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL N?. 2226/2017. DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.290

DATA: 04/10/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VIOLA DOS GERAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.301

DATA: 26/12/2018

EMENTA:
ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N? 2219/2017, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A "SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA".

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.302

DATA: 27/12/2018

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "260" DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 2.291

DATA: 04/10/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.214/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.249

DATA: 29/12/2017

EMENTA:
AUTORIZA PERMUTAR A GLEBA 2-A E O LOTE 04 DA QUADRA 01 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, COM OS LOTES 01 A 05 DA QUADRA 04, LOTES 10 A 13 DA QUADRA 08, LOTES 01 E 08 DA QUADRA 09 E LOTES 01 E 02 DA QUADRA 04 DO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL CLARITA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA EM JANAÚBA.

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