Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.350

DATA: 14/11/2019

EMENTA:
DENOMINA BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.349

DATA: 15/10/2019

EMENTA:
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.344

DATA: 15/10/2019

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.343

DATA: 15/10/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.321

DATA: 02/07/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NAS CONTAS DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA, PELA COPASA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAÚDE)

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OUTRAS

NÚMERO: 2.346

DATA: 15/10/2019

EMENTA:
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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