Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.326

DATA: 31/07/2019

EMENTA:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N? 2304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.333

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "J", NO BAIRRO SÃO VICENTE, DE RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.332

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "M", NO BAIRRO SÃO VICENTE, DE RUA MARCOLINA MARIA DE JESUS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.331

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SEIS", NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA EUZÉBIA FRANCISCA DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.330

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "47", NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.329

DATA: 06/08/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA "E", NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA ADELICE SANTOS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.325

DATA: 04/07/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.324

DATA: 02/07/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A" , NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA MARIA DE ARAÚJO NETA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.323

DATA: 02/07/2019

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "B" , NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA VALMIR SANTOS CANGUSSU.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.322

DATA: 02/07/2019

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ÚNICA E COMUNIDADES TRADICIONAIS GORUTUBANAS NATOS E SEUS DESCENDENTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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