Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2304

DATA: 27/12/2018

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2221

DATA: 29/08/2017

EMENTA:
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2017.

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OUTRAS

NÚMERO: 2229

DATA: 04/10/2017

EMENTA:
ALTERA OS ART. 2?,5? , 7?,8? E 10? DA LEI 1932/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2230

DATA: 04/10/2017

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES ESPORTIVOS OU RECREATIVOS E OUTROS COMO ESTABELECIMENTOS QUE MISTUREM ATIVIDADES DE GINASTICA LABORAL E DEMAIS ATIVIDADES FISICO-DESPORTIVAS-RECREATIVAS OU SIMILARES, NO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 2232

DATA: 11/10/2017

EMENTA:
ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART 31 DA LEI N 2218/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2228

DATA: 04/10/2017

EMENTA:
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAL FAZENDA ANGICO - APPRFA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2227

DATA: 04/10/2017

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESDE MUNICIPIO O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JANAUBA.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 2222

DATA: 05/09/2017

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO A RUA "G" DO LOTEAMENTO ALGODOES MAC I, DO BAIRRO ALGODÕES, NESTE MUNICIPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2220

DATA: 29/08/2017

EMENTA:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 2058, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIAL DO MUNICÍPIO DE JANAUBA PARA PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2219

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE JANAUBA A "SEMANA MUNICIPAL DA ARTE E CULTURA".

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