Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1.859

DATA: 15/04/2010

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.314

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.303

DATA: 27/12/2018

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO À RUA "E" DO BAIRRO ALGODÕES II, NESTE MUNICÍPIO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.267

DATA: 03/05/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - JANAÚBA- JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.266

DATA: 03/05/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2.265

DATA: 03/05/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DA VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.263

DATA: 02/05/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DAS VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DA CRECHE GENTE INOCENTE JANAÚBA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.213

DATA: 19/06/2017

EMENTA:
ALTERAR A REDAÇÃO DOS CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROGRAMAS E ELEMENTO DE DESPESA DAS SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.208, DE 19 DE ABRIL DE 2017, COM FINALIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017.

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