Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.278

DATA: 04/07/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.717/2007, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2.268

DATA: 03/05/2018

EMENTA:
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMIGOS DA PAZ -ASFAP

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.271

DATA: 06/06/2018

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICIPIO .

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.273

DATA: 06/06/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESDE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE JANAÚBA/MG - APMJ

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.270

DATA: 06/06/2018

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO A RUA "18" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICIPIO

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OUTRAS

NÚMERO: 2.259

DATA: 05/04/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CREDITO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2.261

DATA: 16/04/2018

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A PERMUTAR IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2.260

DATA: 05/04/2018

EMENTA:
ALTERA O NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE PARA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELLEY DE ABREU S. BATISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2257

DATA: 15/03/2018

EMENTA:
PROÍBE, CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA DE PESSOAS QUE ESTEJAM USANDO CAPACETE

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OUTRAS

NÚMERO: 2.269

DATA: 15/05/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N?2.104/2015, PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE JANAÚBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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