Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CÓDIGOS

NÚMERO: 2.252

DATA: 25/01/2018

EMENTA:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPÍO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N 2245/201, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4320/1964 E NO ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2251

DATA: 25/01/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE INDENIZAÇÃO DAS VITIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2250

DATA: 25/01/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DAS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.218

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2245

DATA: 28/12/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2246

DATA: 28/12/2017

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.240

DATA: 17/11/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.

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