Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.217

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
DA DENOMINAÇÃO A RUA "13" DO BAIRRO RIO NOVO, NESTE MUNICIPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2216

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A "SEMANA DO LIXO ZERO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2215

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2211

DATA: 02/07/2017

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JANAUBA - AUJ.

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OUTRAS

NÚMERO: 2283

DATA: 20/09/2018

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 881

DATA: 09/12/1993

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNDO NOVO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1.052

DATA: 01/04/1996

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE TAQUARIL

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OUTRAS

NÚMERO: 2.274/2018

DATA: 25/06/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2279

DATA: 11/07/2018

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.277

DATA: 04/07/2018

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.715/2007, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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