Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1698

DATA: 05/12/2006

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS PARA ASSISTENCIA TEC. CAPACITACAO E COM. DA AGRICUL. FAMILIAR DE JANAUBA E REGIAO - APRETECAF.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1697

DATA: 05/12/2006

LEI

EMENTA:

DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI Nº 1412 DE 30 DE JULHO DE 2001, A QUAL PASSA A TER A REDACAO ABAIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1696

DATA: 05/12/2006

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DE JANAUBA E REGIAO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1695

DATA: 10/11/2006

LEI

EMENTA:

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 91 DA LEI Nº 1.629 DE 07 DE JUNHO DE 2005.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1694

DATA: 10/11/2006

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS EXPORTADORES DE FRUTAS DE JANAUBA E REGIAO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1693

DATA: 27/10/2006

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O INSTITUTO PEDAGOGICO CRIANCA: A ESPERANCA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1692

DATA: 27/10/2006

LEI

EMENTA:

ALTERA A REDACAO DO CAPUT DOS ARTIGOS 19 E 127 DA LEI 1.629 DE 07 DE JUNHO DE 2.005, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JANAUBA (MG), DE CONFORMIDADE COM A LEGI

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1691

DATA: 26/09/2006

LEI

EMENTA:

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JANAUBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1690

DATA: 21/09/2006

LEI

EMENTA:

DA A ATUAL RUA "22" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA GERALDO DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1689

DATA: 21/09/2006

LEI

EMENTA:

CARGOS E VAGAS PARA ATENDIMENTO A CONVENIOS E PROJETOS.

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LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

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