PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

LOGRADOUROS
NÚMERO: 1612
DATA: 15/10/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "14" DO BAIRRO VEREDAS DO LOTEAMENTO DENTE GRANDE SUL A DENOMINACAO DE RUA PLINIO GUERRA DE BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1611
DATA: 13/10/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O MOVIMENTO SOCIAL VIDA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1610
DATA: 23/08/2004
LEI
EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º NO ARTIGO 259 DA LEI Nº 1.516 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002.

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SAÚDE
NÚMERO: 1609
DATA: 23/08/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA - FUNDAJAN, BENS IMOVEIS E EQUIPAMENTOS IMOBILIARIOS DE SUA PROPRIEDADE.

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CONSELHOS
NÚMERO: 1608
DATA: 23/08/2004
LEI
EMENTA:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1605
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL CHAMA DIVINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 1604
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZO DACAO EM PAGAMENTO DE IMOVEL AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1603
DATA: 19/07/2004
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 1607
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

DA A ATUAL RUA "VINTE E QUATRO" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA ANTONIO CELESTINO DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS
NÚMERO: 1606
DATA: 12/07/2004
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPCAO E A IMPUNIDADE.

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