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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÁGINAS
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTE DE CONSTÂNCIA BIENAL E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CEAE DE JANAÚBA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO, AS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES E INSTALADOS EM PLENO FUNCIONAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO HOSPITALAR, DIAGNOSIS RELATED GROUPS (DRG), PARA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, HOSPITAL FUNDAJAN, DENTRO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.586, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.343, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL, COM APOIO TÉCNICO E NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES JUNTO AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: CAPS III, CAPSI, CAPS AD III, UAI E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REFERENCIADOS AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE UGEM DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 7 OCUPANTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026
EMENTA:
RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026
