Prefeitura Municipal de Janaúba

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Janaúba

Dados Gerais

PUBLICAÇÕES

Documentos e Formulários

JANAÚBA

A Terra da Prosperidade

AEROPORTO

de Janaúba

POTENCIALIDADES

Econômica, Social e Ambiental

LOA/PPA

Consulta Pública

LEGISLAÇÃO

OUTRAS

NÚMERO: 2.921/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE

NÚMERO: 009/2026

DATA: 30/01/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2026

DATA: 15/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 005/2026

DATA: 12/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 203/2025

DATA: 11/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

PDF

COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

57/2024

Sessão

17/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

EDUCAÇÃO

Processo

52/2024

Sessão

07/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE RECREAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS EM ESCOLAS E EVENTOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS GERIDOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

55/2024

Sessão

06/05/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR INSULFILM E PERSIANAS

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

50/2024

Sessão

26/04/2024

CONCORRÊNCIA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA UBS DO BAIRRO COAB NESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

39/2024

Sessão

15/04/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SAÚDE

Processo

37/2024

Sessão

03/04/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001275/2023/SEGOV/PADEM E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

07/2024

Sessão

22/02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINDASTE DUPLO ARTICULADO, GARANTINDO QUE ATENDAM PLENAMENTE AS NECESSIDADES DO PROJETO EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NA PROPOSTA CONTRATO Nº 1421 E NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 386.821/23, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

09/2024

Sessão

21/02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ALUMÍNIO GALVANIZADA, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAL

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

296/2023

Sessão

12/01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL (ESPAÇO CULTURAL)

Documentos

EDITAL

RETIFICAÇÃO

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

290/2023

Sessão

11/01/2024

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROJETOS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO

Documentos

4
5
6
7
8

PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS

DATA PUBLIC.: 29/01/2026

EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

ARQUIVO

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022

DATA PUBLIC.: 25/09/2023