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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÁGINAS
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTUREIRA, VISANDO A CONFECÇÃO DE FIGURINOS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DAS ATIVIDADES DO TRADICIONAL SÃO JOÃO GORUTUBANO, 7 DE SETEMBRO E DE OUTROS EVENTOS
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REFERENCIADOS AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS OFERTADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CEAE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO COM TECNOLOGIA LED E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O AEROPORTO MUNICIPAL ENGENHEIRO MÁRIO SENA BRAGA DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA USINA DE ASFALTO E MÁQUINAS DE BLOCOS E BLOQUETES, E AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA (ITENS FRACASSADOS DO PROC. 15/2025)
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026
EMENTA:
RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026
