Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.645/2023

DATA: 26/07/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.644/2023

DATA: 04/07/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.643/2023

DATA: 26/06/2023

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO A RUA "T", LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO ALEXANDRE, GUALTER BORGES FERREIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.642/2023

DATA: 22/06/2023

EMENTA:
DÀ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO BAIRRO BARBOSAS, NESTE MUNICIPIO.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.641/2023

DATA: 22/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO" NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA".

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OUTRAS

NÚMERO: 2.640/2023

DATA: 12/06/2023

EMENTA:
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DO VETO INTEGRAL, PELO PREFEITO MUNICIPAL.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.639/2023

DATA: 12/06/2023

EMENTA:
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DO VETO INTEGRAL, PELO PREFEITO MUNICIPAL.

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CONSELHOS

NÚMERO: 2.638.2023

DATA: 01/06/2023

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 2.633/2023

DATA: 14/04/2023

EMENTA:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM CIDADÃ DE JANAÚBA.

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SUBVENÇÕES

NÚMERO: 2.636.2023

DATA: 16/05/2023

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE JANAÚBA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA 40ª, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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