Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.528/202

DATA: 05/05/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 21, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE AVENIDA MOMOE YAMADA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.533/2022

DATA: 01/06/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.226,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO

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SAÚDE

NÚMERO: 2.527/2022

DATA: 02/05/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.525/2022

DATA: 02/05/2022

EMENTA:
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.526/2022

DATA: 02/05/2022

EMENTA:
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.523/2022

DATA: 28/04/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.522/2022

DATA: 16/04/2022

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.524/2022

DATA: 28/04/2022

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS APOIADORES DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOVA PORTEIRINHA E JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.520/2022

DATA: 15/04/2022

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE JANAÚBA, PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS; ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.521/2022

DATA: 15/04/2022

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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