Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 989

DATA: 22/06/1995

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JATAÍ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2162

DATA: 29/12/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.931

DATA: 03/11/2011

EMENTA:
ALTERA A LEI N 517 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEÍCULOS E PONTOS PARA CONCESSÃO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.210

DATA: 26/04/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÕES PREVISTOS NA LEI N? 2057/2013 - PPA 2014/2017.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.208

DATA: 19/04/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2.206

DATA: 24/03/2017

EMENTA:
ACRESCENTA INCISO AO ART.137 DA LEI MUNICIPAL N? 1.909, DE 28 DE JUNHO DE 2011, DISPONDO SOBRE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS DEFICIENTES.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2.205

DATA: 22/03/2017

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DA ESCOLA" DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

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SAÚDE

NÚMERO: 1.945

DATA: 21/12/2011

EMENTA:
ALTERA O ? 1? DO ARTIGO 8? E O ARTIGO 11 DA LEI 1.932/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ.

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SAÚDE

NÚMERO: 1.932

DATA: 03/11/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2.116

DATA: 12/05/2015

EMENTA:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 1.909, DE 28 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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