Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1493-A

DATA: 24/09/2001

EMENTA:
CONSIDERA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O QUADRO DE AVISOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.190

DATA: 26/07/2016

EMENTA:
ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 2.160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

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OUTRAS

NÚMERO: 2177

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CRAS, DO BAIRRO VERECAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.174

DATA: 10/04/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CIRCULAR "27" DO BAIRRO "CIDADE UNIVERSITÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.178

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "F" DO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.173

DATA: 01/03/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "17" DO BAIRRO "CIDADE UNIVERSITÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 2185

DATA: 18/05/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.057/2013, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA PREVISTO NA LEI DO PPA - 2014/2017.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.172

DATA: 01/03/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO "CIDADE UNIVERSITÁRIA", NESTE MUNICÍPIO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2184

DATA: 06/05/2016

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES DE SANTA CRUZ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.183

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 14 DE MAIO DE 1984.

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