Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2029

DATA: 09/05/2013

EMENTA:
PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JANAÚBA-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1.225

DATA: 11/12/1998

EMENTA:
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JANAÚBA

PDF

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2204

DATA: 23/02/2017

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1.306

DATA: 01/03/2000

EMENTA:
DISPOE SOBRE O REGIME PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JANAUBA - PREVIJAN, DE NATUREZA AUTARQUICA, E DA PROVIDENCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 001/1949

DATA: 01/01/1949

EMENTA:
ESTABELECE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO, A VIGORAR DE 1° DE JANEIRO DE 1949 A 31 DE DEZEMBRO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF