Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1.258

DATA: 30/06/1999

EMENTA:
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHOS

NÚMERO: 1.885

DATA: 09/12/2010

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.196

DATA: 28/09/2016

EMENTA:
ALTERA A LEI N°. 1.629, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.195

DATA: 28/09/2016

EMENTA:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.194

DATA: 28/09/2016

EMENTA:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2158

DATA: 29/12/2015

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2126

DATA: 10/07/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2102

DATA: 11/03/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2015

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2127

DATA: 10/07/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2015 E ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2057 - PPA 2014/2017

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2120

DATA: 28/05/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2015