Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2171

DATA: 01/03/2016

EMENTA:
ALTERA A LEI 2.159 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.170

DATA: 16/02/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.182

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "380" DO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.169

DATA: 16/02/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA,FIXADOS PELA LEI Nº 2.005 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2181

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO CENTRAL DE JANAÚBA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2180

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO BAIRRO VEREDAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.179

DATA: 11/04/2016

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "G" DO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.186

DATA: 22/06/2016

EMENTA:
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES DAS LEIS NºS 1.716 E 1.718/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2125

DATA: 10/07/2015

EMENTA:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 1.909/2011

DATA: 31/03/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL - LEI N° 1.909/2011

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