Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.036

DATA: 08/07/2013

EMENTA:
ALTERA A LEI 1.629, DE 07 DE JUNHO DE 2005, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DA JUNTA DE RECURSOS DO PREVIJAN.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.238

DATA: 17/11/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.231

DATA: 11/10/2017

EMENTA:
ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 30 DA LEI 2.189/2016, ALTERA O ART. 7 DA LEI 2.201/2016 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2.226

DATA: 29/09/2017

EMENTA:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JANAÚBA - MINAS GERAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2223

DATA: 11/09/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2225

DATA: 29/09/2017

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2224

DATA: 29/09/2017

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2214

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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