Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1.225

DATA: 11/12/1998

EMENTA:
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JANAÚBA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2204

DATA: 23/02/2017

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1.306

DATA: 01/03/2000

EMENTA:
DISPOE SOBRE O REGIME PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JANAUBA - PREVIJAN, DE NATUREZA AUTARQUICA, E DA PROVIDENCIAS.

OUTRAS

NÚMERO: 001/1949

DATA: 01/01/1949

EMENTA:
ESTABELECE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO, A VIGORAR DE 1° DE JANEIRO DE 1949 A 31 DE DEZEMBRO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2201

DATA: 26/12/2016

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.202

DATA: 26/12/2016

EMENTA:
ALTERA A LEI 1.918 DE 27 DE JULHO DE 2011.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.199

DATA: 28/11/2016

EMENTA:
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO PREVIJAN.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.159

DATA: 29/12/2015

EMENTA:
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 1.650/2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.739/2007, E O ANEXO V DA LEI Nº 1.919/2011.

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.189

DATA: 12/07/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS

NÚMERO: 1.258

DATA: 30/06/1999

EMENTA:
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.