Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1668

DATA: 20/03/2006

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "TEOFILO PIRES" DO DISTRITO DE QUEM-QUEM A DENOMINACAO DE "RUA MANOEL FUGUISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1667

DATA: 09/01/2006

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO RIO GORUTUBA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1666

DATA: 09/01/2006

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO COMUNITARIA TERRA DOS NOSSOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1665

DATA: 09/01/2006

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DOS ARTIGOS 19 E 127 DA LEI 1.629 DE 07 DE JUNHO DE 2.005, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JANAUBA (MG), DE CONFORMIDADE COM A LE

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1664

DATA: 07/01/2006

EMENTA:
DA A CRECHE DO BAIRRO CERÂMICA A DENOMINACAO DE "CRECHE MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS (MAE GARIDA)" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1663

DATA: 07/01/2006

EMENTA:
CRIA A MEDALHA DE MERITO FUNCIONAL PREFEITO JOAQUIM MAURICIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1662

DATA: 07/01/2006

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE IMOVEL PUBLICO COM A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA-FUNDAJAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1661

DATA: 15/12/2005

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO DE 2006

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1660

DATA: 15/12/2005

EMENTA:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O PERIODO DE 2006 A 2009

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OUTRAS

NÚMERO: 1659

DATA: 12/12/2005

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ACOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSO SFGTS NA MODALIDADE PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAC

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