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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1679
DATA:
26/05/2006
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO PRO-MORADIA POPULAR DO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1678
DATA:
18/05/2006
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO FEMININA UNIDAS A CRISTO - AFUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1677
DATA:
18/05/2006
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE POCAO VELHO E REGIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1676
DATA:
24/04/2006
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL EDILSON BRANDAO GUIMARAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1675
DATA:
24/04/2006
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EDUCAÇÃO
NÚMERO:
1674
DATA:
06/04/2006
EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCACAO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DOAÇÕES
NÚMERO:
1673
DATA:
06/04/2006
EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE USO INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
1.672
DATA:
20/03/2006
EMENTA:
DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1671
DATA:
24/03/2006
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL COMUNITARIA DO RIO NOVO - AACRN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CONSELHOS
NÚMERO:
1670
DATA:
24/03/2006
EMENTA:
CRIA, NO MUNICIPIO DE JANAUBA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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